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Conforme a Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, pode-se inferir que a Educação Especial é tratada como:
um nível de ensino como a Educação Infantil.
um nível de ensino como a Educação Superior.
uma modalidade de ensino como a Educação de Jovens e Adultos.
uma modalidade de ensino como o ensino superior.