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A gestão democrática da escola pública resulta de um...
A gestão democrática da escola pública resulta de um processo histórico que começou a tomar forma institucional-legal a partir da década de 1980, quando a sociedade civil organizada lutava pela (re)democratização do país. A gestão democrática do ensino público é instituída pelo/a:
A
Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1996.
B
Plano Nacional de Educação, de 1996.
C
Artigo 206 da Constituição Federal, de 1988.
D
Lei de Diretrizes e Bases da Educação, n.º 9394.
E
Artigo 215 da Constituição Federal, de 1988.