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Em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação...
Ano:
2023
Em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB) – Lei n.º 9.394/1996 –, em relação aos Níveis e Modalidades de Educação e Ensino, é INCORRETO afirmar que:
A
A educação escolar compõe-se de 2 níveis: a educação básica e a educação superior.
B
A educação básica é composta pelas seguintes etapas: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
C
A educação infantil é composta pela creche (0 a 3 anos) e pela pré-escola (de 4 a 5 anos).
D
A educação básica é obrigatória e gratuita dos 3 (três) aos 17 (dezessete) anos de idade.
E
O ensino fundamental é obrigatório, tem duração de 9 (nove) anos, é gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 anos de idade.