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Em relação à Legislação Escolar, podemos dizer que os...
Em relação à Legislação Escolar, podemos dizer que os órgãos Federais abaixo são instâncias da União que executam programas e definem diretrizes para a Educação a serem desenvolvidas em todo o país e estão acima dos demais:
A
Conselho Federal de Educação e Ministério da Educação.
B
Ministério da Educação e o Conselho Nacional de Educação.
C
Conselho Nacional de Educação e Ministério Nacional da Educação.
D
Ministério Federal da Educação e Conselho de Educação.
E
Ministério Nacional da Educação e Conselho Federal de Educação.