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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB –...
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB – Lei n.º 9.394/96 de 20 de dezembro de 1996, surge com a finalidade de organizar a educação no território brasileiro. De acordo com a LDB, pode-se AFIRMAR que:
A
A educação básica tem por finalidade única, a formação do indivíduo para sua atuação no mercado de trabalho.
B
São objetivos precípuos da educação básica a alfabetização plena e formação de leitores.
C
O calendário escolar deve seguir regras pré-estabelecidas sem levar em consideração as peculiaridades de cada região.
D
As escolas só poderão reclassificar alunos que venham transferidos do exterior.