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Assinale a alternativa que indica corretamente o fundo...
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Q3115215
Pedagogia
Lei Federal nº 14.113/2020 - Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; revoga dispositivos da Lei nº 11.494, de 20 de
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa que indica corretamente o fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual que foi instituído em 2020, por meio de Emenda Constitucional e regulamentado em lei, como instrumento permanente de financiamento da educação pública, que é composto por recursos provenientes de impostos e das transferências dos Estados, Distrito Federal e Municípios vinculados à educação e no qual todo o recurso gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na manutenção e no desenvolvimento da educação básica pública, bem como na valorização dos profissionais da educação.
A
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
B
Fundo de Manutenção Municipal de Saúde e de Educação (FMSE)
C
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef)
D
Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação Básica Municipal e de Valorização da Vida (Fundev)
E
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)