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Nos últimos anos observou-se um esforço do poder público em...
Nos últimos anos observou-se um esforço do poder público em ampliar e garantir o acesso à educação infantil, estabelecendo medidas como a obrigatoriedade da matrícula.
Em relação à permanência da criança nas instituições, as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (2009) estabelecem que, para uma criança ser matriculada no Ensino Fundamental, a frequência na Educação Infantil:
A
é pré-requisito.
B
não é pré-requisito.
C
deve ser no mínimo de 50%.
D
deve ser no mínimo de 75%.
E
é obrigatória a partir dos 5 anos.