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O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica...
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Q3121535
Pedagogia
Lei Federal nº 14.113/2020 - Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; revoga dispositivos da Lei nº 11.494, de 20 de
Teclas de Atalhos
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O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) é um mecanismo central de financiamento da educação básica no Brasil. Sobre essa legislação, marque V para os itens verdadeiros e F para os itens falsos:
(__) O FUNDEB visa garantir recursos financeiros apenas para o ensino fundamental.
(__) O fundo é composto apenas por recursos provenientes de impostos estaduais.
(__) A distribuição de recursos do FUNDEB é feita de forma a reduzir a desigualdade regional, priorizando regiões com menor capacidade de arrecadação.
(__) Os recursos do fundo podem ser utilizados para pagamento de professores, funcionários, infraestrutura, materiais didáticos e outras despesas permitidas à educação básica.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta:
A
F - V - V - F;
B
V - V - F - F;
C
F - F - V - V;
D
F - V - V - V;
E
F - F - F - F.