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Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional...

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), entende-se por educação especial:


A

Uma etapa da educação básica destinada ao ensino particular de estudantes com necessidades educacionais especiais.


B

Um nível da educação básica brasileira que acontece paralelo ao ensino comum, em espaços não escolares.


C

Uma categoria de educação inclusiva oferecida nas salas de aula especiais para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades.


D

Uma modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.


E

Uma modalidade de educação escolar oferecida obrigatoriamente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência.