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Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), entende-se por educação especial:
Uma etapa da educação básica destinada ao ensino particular de estudantes com necessidades educacionais especiais.
Um nível da educação básica brasileira que acontece paralelo ao ensino comum, em espaços não escolares.
Uma categoria de educação inclusiva oferecida nas salas de aula especiais para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades.
Uma modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
Uma modalidade de educação escolar oferecida obrigatoriamente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência.