As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica salientam que, no Ensino Fundamental e no Médio, a figura da promoção e da classificação pode ser adotada em qualquer ano, série ou outra unidade de percurso escolhida, exceto no primeiro ano do Ensino Fundamental. Essas duas figuras fundamentam-se na orientação de que a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios, EXCETO:
Avaliação somativa do desempenho do estudante, com ênfase nos aspectos quantitativos obtidos através dos resultados das provas finais.
Possibilidade de aceleração de estudos para estudantes com atraso escolar.
Aproveitamento de estudos concluídos com êxito.
Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado.
Obrigatoriedade de apoio pedagógico destinado à recuperação contínua e concomitante de aprendizagem de estudantes com déficit de rendimento escolar, a ser previsto no regimento escolar.