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O Estatuto da Pessoa com Deficiência foi instituído pela...
O Estatuto da Pessoa com Deficiência foi instituído pela Lei nº 13.146/2015, visando à inclusão social e cidadania da pessoa com deficiência.
Baseando-se nessa Lei, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.
( ) Tem como finalidade garantir e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais da pessoa com deficiência.
( ) Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de curto ou longo prazo de natureza física e mental, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
( ) Estabelece o cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas, sendo o seu uso obrigatório, dispensando a apresentação de documento comprobatório da deficiência quando for solicitado.
( ) O acesso a produtos, recursos, estratégias, práticas, processos, métodos e serviços de tecnologia assistiva que potencializem sua autonomia, mobilidade pessoal e qualidade de vida deve ser garantido à pessoa com deficiência.
Assinale a sequência correta.
A
V F F V
B
F V F V
C
F V V F
D
V F V F