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De acordo com a LDBN Nº 9.394/96, entende-se por educação...
De acordo com a LDBN Nº 9.394/96, entende-se por educação especial:
A
O nível educacional, criado e mantido pelos seus respectivos sistemas de ensino para atender os portadores de necessidades especiais.
B
A modalidade de ensino, oferecido na rede regular para portadores de necessidades especiais, porém em espaços distintos e específicos.
C
A modalidade educacional, oferecida em rede especializada de ensino, para portadores de necessidades especiais e mantidas pelo Poder Público.
D
A modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais.
E
É um serviço de apoio especializado, na escola regular, para atender a todos os educandos.