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Considerando o que dispõe a LDB, Lei nº 9.394/1996, em seu...
Considerando o que dispõe a LDB, Lei nº 9.394/1996, em seu Título III – Do Direito à Educação e do Dever de Educar, no Art. 4º, sobre o dever do Estado com a educação escolar pública, é correto afirmar que o Estado precisa garantir:
A
a educação básica obrigatória e gratuita para o ensino fundamental e ensino médio.
B
a educação infantil gratuita às crianças de até 6 anos de idade.
C
o acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio apenas aos que estiverem em idade adequada.
D
a educação digital, com a garantia de conectividade de todas as instituições públicas de educação básica e superior à internet em alta velocidade, adequada para o uso pedagógico.
E
a educação básica obrigatória e gratuita para a pré-escola, ensino fundamental, sendo o ensino médio opcional ao Estado.