“Atualmente e em conformidade com a Lei de Diretrizes e...

O fragmento de texto contextualiza as questões 28 e 29. Leia-o atentamente.

Com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394/1996, a garantia da educação da criança como um direito foi reafirmada e definida a educação da criança pequena como primeira etapa da educação básica, elevando a educação infantil a um lugar de destaque e procurou instaurar um novo e importante paradigma: a necessidade de cuidar e educar a criança pequena em ação conjunta com a família e com a comunidade em que ela está inserida. Com os avanços, os primeiros documentos foram construídos e, em 1998, o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil (RCNEI) representou um avanço para a época e, hoje, integram o percurso histórico da educação infantil no Brasil.

(Brasil, 1998, LDB e RCNEI.)