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Um aluno regularmente matriculado na rede pública de ensino...

Um aluno regularmente matriculado na rede pública de ensino protocolou requerimento prévio e motivado para não comparecer à prova marcada em um sábado, já que sua religião preceitua o descanso de atividades neste dia. Neste caso, a Escola:


A

Deverá remarcar a data da prova para todos os alunos.


B

Deverá ofertar prova em data alternativa para este aluno ou ofertar opção de trabalho escrito ou outra modalidade de atividade de pesquisa, com tema, objetivo e data de entrega definidos pela instituição de ensino.


C

Recusar o pedido do aluno, haja vista que não há previsão legal para este tipo de pedido.


D

Encaminhar o pedido ao Secretário de Educação para deliberação em até 10 (dez) uteis.