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Acerca do que dispõe a LDB acerca da Educação Básica, assinale a alternativa correta:
A carga horária mínima anual será de oitocentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um máximo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
A carga horária mínima anual será de oitocentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, incluído no cômputo o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
A carga horária mínima anual será de oitocentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
A carga horária mínima anual será de novecentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de cem dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.