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De acordo com Libânio (1994), o regimento escolar é um...
De acordo com Libânio (1994), o regimento escolar é um conjunto de regras que definem a organização administrativa, didática, pedagógica e disciplinar da instituição. É no regimento escolar que se regula, no âmbito da escola, as concepções de educação, os princípios constitucionais, a legislação educacional e as normas estabelecidas pelo sistema estadual e municipal. Além dos princípios constitucionais, o regimento escolar deverá ter como base, EXCETO:
A
Autonomia da escola como unidade coletiva de trabalho.
B
Unidade pedagógica e administrativa da escola como instituição orgânica.
C
Especificidade da natureza pedagógica da instituição escolar e do seu interesse público.
D
Representatividade exclusiva de técnicos e gestão da escola como critério para sua elaboração.