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Logo após receber laudos médicos atestando a surdez de seu filho de 1 ano de idade, uma família passou a informar-se sobre os direitos que a criança teria em sua escola.
Com base no Capítulo V-A da Lei no 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a família concluiu, corretamente, que a previsão legal de oferta de educação bilíngue a estudantes surdos
está sujeita à opção, pela família, quanto à modalidade, no momento da matrícula.
está sujeita à disposição de recursos da unidade escolar.
é da competência das escolas especializadas no atendimento às pessoas surdas.
tem início ao zero ano, na Educação Infantil, e se estende ao longo da vida.
tem início no Ensino Fundamental I e se estende às etapas subsequentes da Educação Básica.