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De acordo com o artigo 46 da Resolução CNE/CEB no 4/2010...

De acordo com o artigo 46 da Resolução CNE/CEB no 4/2010 (que define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica), a avaliação no ambiente educacional compreende três dimensões: avaliação da aprendizagem; avaliação institucional interna e externa; avaliação de redes de Educação Básica.


Com relação à primeira dessas dimensões, considerando o que determinam os artigos subsequentes da referida resolução, o objetivo de promoção


A

aplica-se a todas as etapas da Educação Básica, mas apenas aos anos que encerram ciclos.


B

aplica-se apenas às instituições que não adotam o regime de progressão continuada.


C

não se aplica à Educação Infantil, mesmo em se tratando de acesso ao Ensino Fundamental.


D

não se aplica a nenhuma etapa da Educação Básica, independentemente do regime de progressão adotado.


E

aplica-se a todas as etapas da Educação Básica, independentemente do ano dentro de cada ciclo.