De acordo com o artigo 46 da Resolução CNE/CEB no 4/2010 (que define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica), a avaliação no ambiente educacional compreende três dimensões: avaliação da aprendizagem; avaliação institucional interna e externa; avaliação de redes de Educação Básica.
Com relação à primeira dessas dimensões, considerando o que determinam os artigos subsequentes da referida resolução, o objetivo de promoção
aplica-se a todas as etapas da Educação Básica, mas apenas aos anos que encerram ciclos.
aplica-se apenas às instituições que não adotam o regime de progressão continuada.
não se aplica à Educação Infantil, mesmo em se tratando de acesso ao Ensino Fundamental.
não se aplica a nenhuma etapa da Educação Básica, independentemente do regime de progressão adotado.
aplica-se a todas as etapas da Educação Básica, independentemente do ano dentro de cada ciclo.