Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional...

efetuar a matrícula das crianças no Ensino Fundamental.

oferecer educação domiciliar se faltar vaga na escola pública.

fiscalizar o cumprimento do plano de trabalho do professor.

aprovar o projeto pedagógico da escola de seu bairro.

participar dos conselhos de classe por meio da associação de pais.