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Ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com uso da força física sobre a criança ou o adolescente, que resulte em sofrimento físico ou lesão, é definida, segundo o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), como:
Ameaça grave.
Educação.
Correção.
Castigo físico.
Tratamento cruel ou degradante.