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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei Federal nº...
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, prevê a criação do Fórum dos Conselhos Escolares, um colegiado de caráter deliberativo que tem como finalidades o fortalecimento dos Conselhos Escolares de sua circunscrição e a efetivação do processo democrático nas unidades educacionais e nas diferentes instâncias decisórias, com vistas a melhorar a qualidade da educação. São princípios norteadores do Fórum dos Conselhos Escolares:
A
democratização da educação; universalização do acesso e permanência; qualidade social da educação.
B
democratização da gestão; democratização do acesso e permanência; qualidade social da educação.
C
democratização do acesso; avaliação da permanência; qualidade técnica da formação.
D
democratização da gestão; incremento do acesso e permanência; qualidade social da educação.
E
democratização da gestão; democratização do acesso, independentemente da permanência; qualidade social da educação.