A Resolução CNE/CEB nº 05/2009 fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, e, em seu artigo 7, destaca que a proposta pedagógica das instituições de Educação Infantil deve garantir que cumpram plenamente sua função sociopolítica e pedagógica da seguinte forma, entre outras:
A
privilegiando a convivência entre crianças com deficiência para a ampliação de saberes e conhecimentos.
B
promovendo a igualdade de oportunidades de socialização na escola entre as crianças com diferentes deficiências.
C
oferecendo condições e recursos para que as crianças usufruam seus direitos civis, humanos e sociais.
D
construindo oportunidades de aprendizagem por meio da ludicidade de acordo com a capacidade de cada um.
E
assumindo a responsabilidade de compartilhar e complementar a educação e cuidado das crianças com os profissionais da saúde.
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