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O dever do Estado com a educação escolar pública, de acordo...
Ano:
2021
Prova:
IBAM - Prefeitura de Capivari - Psicólogo - Área: Escolar - 2021
O dever do Estado com a educação escolar pública, de acordo com o artigo 4 ° da LDB, será efetivado mediante a garantia de educação infantil:
A
em creches e pré-escolas, para crianças de zero a seis anos de idade.
B
gratuita às crianças de até cinco anos de idade.
C
de forma progressiva e universal.
D
preferencialmente em tempo integral.