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Conforme determina a Constituição da República Federativa...
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Q3204256
Teclas de Atalhos
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Conforme determina a Constituição da República Federativa do Brasil, a gestão democrática do ensino público é
A
uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), assim como a garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
B
um dos princípios que devem embasar o ensino, assim como a gratuidade do ensino em estabelecimentos oficiais.
C
facultada aos municípios e estados, respeitando a autonomia de cada sistema de ensino.
D
sujeita a autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público.
E
recomendada, assim como o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.