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A inclusão garante direitos e promove a aprendizagem, estimulando a autonomia e a independência das pessoas com deficiência em todas as fases da vida.
Dessa forma, o Brasil estabeleceu no Plano Nacional de Educação a seguinte meta:
Priorizar o atendimento educacional das crianças com deficiência intelectual do ensino fundamental para alfabetizá-los até 2024. A abordagem prioriza o direito de todos os estudantes frequentarem as salas regulares, combatendo qualquer discriminação. Além disso, a meta prevê espaços de atendimento educacional especializado (AEE), como medida complementar e não substitutiva da sala de aula comum.
Priorizar que os estudantes neurodivergentes possam ser atendidos em escolas especiais no contraturno e que a escola encaminhe e identifique as demandas específicas e elaborar recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem barreiras existentes, garantido a inclusão e autonomia dos estudantes.
Universalizar para a população de 4 a 17 anos com deficiência o acesso à educação de acordo com o modelo de inclusão. A abordagem prioriza o direito de todos os estudantes frequentarem as salas regulares, combatendo qualquer discriminação. Além disso, a meta prevê espaços de atendimento educacional especializado (AEE) como medida complementar à sala de aula comum.
Universalizar para a população de 4 a 10 anos com deficiência o acesso à educação de acordo com o modelo de inclusão. A abordagem prioriza o direito de todos os estudantes, com ou sem deficiência, a frequentarem as salas regulares, combatendo qualquer discriminação, num espaço de atendimento especial para esses estudantes.
Modelar um atendimento especial para todos os estudantes portadores de deficiência em escolas especiais no contraturno e que a escola encaminhe e identifique as demandas específicas e elaborar recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem barreiras existentes, garantido a inclusão e autonomia dos estudantes.