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Considerando o previsto na Lei nº 9.394/1996, que...
Considerando o previsto na Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, assinale a alternativa correta acerca da educação básica.
A
A carga horária mínima anual será de seiscentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
B
O controle de frequência não fica a cargo da escola.
C
É exigida a frequência mínima de setenta por cento do total de horas letivas para aprovação.
D
A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, não é componente curricular obrigatório da educação básica.
E
O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório da educação básica.