Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
O parágrafo 1o do artigo 9o da Lei no 9394/1996 (Lei de...
1
Q3237485
Teclas de Atalhos
Compartilhar
O parágrafo 1o do artigo 9o da Lei no 9394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) prevê a existência do Conselho Nacional de Educação. Sobre este, é correto afirmar que
A
tem funções normativas e de supervisão na estrutura educacional nacional.
B
atua no âmbito da educação básica, tendo a CAPES como sua equivalente na educação superior.
C
tem por responsabilidade credenciar estabelecimentos e cursos.
D
ocupa a mais elevada instância hierárquica na gestão federal da Educação.
E
deve se reunir bianualmente, salvo em caso de convocação extraordinária.