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A Conferência Nacional de Educação (Conae), edição...
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Q3248105
Teclas de Atalhos
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A Conferência Nacional de Educação (Conae), edição 2024, foi convocada em caráter extraordinário pela Presidência da República por meio do Decreto Presidencial nº 11.697/2023. O Regimento Geral da Conae foi atualizado em setembro de 2023. A Conferência, ocorrida em janeiro de 2024, teve como tema o Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável.
Com base no debate político-cultural da educação contemporânea, assinale a afirmativa correta.
A
A Conae 2024 possui caráter mobilizador e não deliberativo de apresentação de um conjunto de propostas para subsidiar a apresentação e a implantação do novo Plano Nacional de Educação.
B
O Ministério da Educação (MEC) é responsável pela promoção da Conferência Nacional, precedida de conferências estaduais, distritais e municipais. Todas as conferências serão articuladas e coordenadas pelas secretarias de educação.
C
As Conferências Livres como espaço de mobilização das etapas preparatórias, só puderam ser convocadas pelo Ministério da Educação.
D
Entre os eixos da Conae 2024 está o financiamento público da educação pública e privada, com controle social e garantia das condições adequadas para a qualidade social da educação, com vistas à democratização do acesso e da permanência.
E
Na plenária final da Conae, as propostas foram votadas e aprovadas quando obtiveram mais de 70% de votos dos presentes.