A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), atualizada pela última vez em 1996, estabelece diretrizes para a educação nacional. De acordo com a LDB, a educação escolar deve vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social por meio:
Da oferta exclusiva de cursos profissionalizantes no ensino médio.
Da separação clara entre educação básica e educação profissional.
Do ensino de técnicas de memorização aplicadas ao ambiente de trabalho.
Da integração entre teoria e prática, valorizando a experiência prática como elemento de aprendizagem.
Da ênfase na educação à distância como método principal.