Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
No Art. 9° do PNE, os Estados, o Distrito Federal e os...
1
Q3263351
Teclas de Atalhos
Compartilhar
No Art. 9° do PNE, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão aprovar leis específicas para os seus sistemas de ensino, disciplinando, entre outras coisas, a gestão democrática da educação pública nos respectivos âmbitos de atuação. Esta determinação significa que
A
as secretarias de educação devem estabelecer os Planos de Educação (PE).
B
o legislativo municipal brasileiro deverá aprovar Planos Municipais de Educação (PME).
C
os planos de educação são considerados uma política de governo.
D
a produção de planos municipais e estaduais de educação é matéria facultativa dos governos.