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O Conselho Escolar é o órgão máximo para a tomada de...
O Conselho Escolar é o órgão máximo para a tomada de decisões realizadas no interior de uma escola. Este é formado pela representação de todos os segmentos que compõem a comunidade escolar.
Com base na legislação que regulamenta e orienta o funcionamento dos conselhos escolares no Brasil, assinale a afirmativa correta.
A
Os conselhos escolares estão previstos na LDB nº 9.394/1996, mas ainda não foram regulamentados por lei federal.
B
O diretor de escola não é membro nato do conselho escolar.
C
Não há previsão legal de participação de servidores públicos que exerçam atividades administrativas na escola nos conselhos escolares.
D
O Fórum dos Conselhos Escolares é um colegiado de caráter não deliberativo.
E
O Fórum dos conselhos escolares será composto de dois representantes do órgão responsável pelo sistema de ensino.