Julgue os itens subsequentes. O PNE (Plano Nacional de Educação, Lei n° 13.005/14), em consonância com o § 4º do Artigo 7º, estabelece um modelo de colaboração entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios que transcende simples cooperação administrativa, englobando um regime de parceria que considera especificidades territoriais e culturais, garantindo consulta prévia e informada às comunidades envolvidas, como mencionado no mesmo parágrafo. O PNE (Plano Nacional de Educação, Lei n° 13.005/14), em consonância com o § 4º do Artigo 7º, estabelece um modelo de colaboração entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios que transcende simples cooperação administrativa, englobando um regime de parceria que considera especificidades territoriais e culturais, garantindo consulta prévia e informada às comunidades envolvidas, como mencionado no mesmo parágrafo.

O PNE (Plano Nacional de Educação, Lei n° 13.005/14), em ...

Q3287561

Ano: 2024

Banca: Instituto de Apoio à Gestão e Educação - IGEDUC

Prova: IGEDUC - Prefeitura de Arcoverde - Professor - Área: Matemática - 2024

O PNE (Plano Nacional de Educação, Lei n° 13.005/14), em consonância com o § 4º do Artigo 7º, estabelece um modelo de colaboração entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios que transcende simples cooperação administrativa, englobando um regime de parceria que considera especificidades territoriais e culturais, garantindo consulta prévia e informada às comunidades envolvidas, como mencionado no mesmo parágrafo.

Certo

Errado

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O PNE (Plano Nacional de Educação, Lei n° 13.005/14), em consonância com o § 4º do Arti...