O Regimento Comum das Unidades Escolares do município de...

Atendimento adequado e a inclusão escolar dos alunos com deficiência.

Desenvolvimento integral das crianças de 04 (quatro) meses a 05 (cinco) anos de idade.

O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo, como meios básicos, o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.

Propiciar aos alunos jovens, adultos e idosos, que não tiveram, em idade própria, acesso aos estudos.