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E inerente a todos os indivíduos o direito de pertencer a...
E inerente a todos os indivíduos o direito de pertencer a uma comunidade e serem incluídos socialmente, como parte integrante de uma sociedade diversificada e inclusiva. Essa inclusão não apenas fortalece os laços sociais, mas também promove um ambiente de respeito mútuo e aceitação, onde cada pessoa é valorizada por sua singularidade e contribuição para o todo. As políticas públicas de inclusão social têm como objetivo, EXCETO:
A
Combater qualquer desigualdade ou exclusão.
B
Restringir, impedir ou impossibilitar o reconhecimento ou exercício de direitos.
C
Valorizar e estimular o protagonismo e as escolhas de cada uma das pessoas.
D
Desenvolver ações para promover igualdade de condições.
E
Evitar discriminação por características físicas, mentais ou sensoriais.