Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
O Governo Federal, com o objetivo de expandir a Rede...
O Governo Federal, com o objetivo de expandir a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, pretende criar um Instituto Federal no Estado Alfa. Para tanto, com base na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e na Lei Federal nº 11.982/2008, é CORRETO afirmar que essa nova entidade:
A
Deverá ter a sua instituição autorizada por lei.
B
Deverá ser constituída por meio de registro na Junta Comercial.
C
Deverá ser criada por meio de lei específica.
D
Deverá ser criada por meio do registro de seu ato constitutivo em cartório.
E
Deverá ser criada por meio de lei complementar, a qual definirá as áreas de sua atuação.