No ensino básico, a carga horária mínima anual será de:

No ensino básico, a carga horária mínima anual será de:


A

Oitocentas horas distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar.


B

Oitocentas e cinqüenta horas distribuídas por um mínimo de duzentos e cinqüenta dias de efetivo trabalho escolar.


C

Setecentas horas distribuídas por um mínimo de trezentos dias de efetivo trabalho escolar.


D

Setecentas e cinqüenta horas distribuídas por um mínimo de trezentos dias de efetivo trabalho escolar.