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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) foi...
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) foi promulgada em 1996 e passou por algumas alterações ao longo do tempo para se adequar às necessidades educacionais em constante evolução. Sobre essa lei, assinale a alternativa incorreta:
A
A LDB define uma estrutura de diferentes níveis de ensino, com diretrizes para a elaboração dos currículos e a gestão escolar.
B
A LDB permite certa autonomia às escolas na definição dos seus currículos, desde que respeitem as diretrizes dos órgãos competentes.
C
A LDB define critérios para a formação de profissionais da educação, estabelecendo diretrizes para os cursos de licenciatura e pedagogia.
D
A LDB garante o acesso à educação como um direito de todos, estabelecendo a facultatividade do ensino fundamental e o dever do Estado em oferecer educação gratuita nas escolas públicas.