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O Programa Protege Brasil, incluído no Estatuto da Criança...
O Programa Protege Brasil, incluído no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), tem como objetivo fomentar e implementar ações para o desenvolvimento integral da criança e do adolescente. Dentre as ações, propõe-se a criação do Pacto Nacional de Prevenção e de Enfrentamento da Violência Letal contra crianças e adolescentes. Assinale a alternativa CORRETA que contempla o objetivo desta ação:
A
promover a redução de mortes por agressão.
B
mitigar as doenças e os agravos físicos e psicoemocionais decorrentes da iniciação sexual precoce e os riscos da gravidez na adolescência.
C
articular e desenvolver práticas destinadas à garantia da proteção integral da criança e do adolescente.
D
implementar ações de defesa das garantias e dos direitos de crianças e adolescentes indígenas.
E
aprimorar continuamente os serviços de denúncia e de notificação da violência contra crianças e adolescentes.