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No que se refere ao Direito à Educação, à Cultura, ao...
No que se refere ao Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer das crianças e dos adolescentes, é correto afirmar que lhes são assegurados:
A
O direito de não se submeter a ensino de matérias que não estejam alinhadas com seus preceitos religiosos.
B
Privilégio de condições para o acesso e permanência na escola.
C
O direito de optar pelos critérios avaliativos da instituição de ensino que esteja presente.
D
O direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.