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Considerando-se a Lei nº 14.113/2020 — Fundo de Manutenção...
Ano:
2024
Banca:
Objetiva Concursos
Prova:
Objetiva Concursos - Prefeitura de Mato Leitão - Professor - Área: Ciências - 2024
Considerando-se a Lei nº 14.113/2020 — Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), os conselhos serão criados por legislação específica, editada no respectivo âmbito governamental, observados os seguintes critérios de composição, em âmbito federal:
I. 3 representantes do Ministério da Educação.
II. 2 representantes do Ministério da Economia.
III. 1 representante do Conselho Nacional de Educação (CNE).
Estão CORRETOS:
A
Somente os itens I e II.
B
Somente os itens II e III.
C
Somente os itens I e III.
D
Todos os itens.