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O Plano Nacional de Educação prevê que, ao longo de sua vigência, a União tem por obrigação promover a realização de pelo menos 2 (duas) conferências nacionais de educação. A promoção da articulação das conferências nacionais de educação com as conferências regionais, estaduais e municipais é uma atribuição:
da Comissão de Educação do Ministério da Educação
do Consórcio Nacional de Educação
do Conselho Federal de Educação
do Fórum Nacional de Educação