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A Lei nº 9.394/1996, ou Lei de Diretrizes e Bases da...

A Lei nº 9.394/1996, ou Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), é um marco na forma de tratamento da educação profissional, uma vez que as legislações anteriores tratavam desse tema parcialmente. Além disso, a LDB trata a educação profissional como uma modalidade da educação, trazendo-a em um capítulo específico. A Educação Profissional e Tecnológica – EPT tem como finalidade


A

preparar “para o exercício de profissões”, contribuindo para que o cidadão possa se inserir e atuar no mundo do trabalho e na vida em sociedade.


B

oferecer uma educação que atenda àqueles que pretendam aprender um ofício por meio do ensino prático e técnico.


C

fornecer para os trabalhadores uma formação profissional em instituições especializadas ou no próprio trabalho, com ênfase no aprendizado.


D

formar técnicos com uma visão tecnicista e instrumental para atender às demandas do mercado.