Questão Q3418199 - Pedagogia

Question

A LEI Nº 13.005, de 25 de junho de 2014, institui o Plano Nacional de Educação - PNE, que trata-se de um plano para a nação brasileira, com responsabilidades compartilhadas entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Pois, para organizar a educação nacional, os entes federativos devem trabalhar juntos, porque têm competências comuns. Sobre as diretrizes do PNE mencionadas na lei que o institui, analise os itens a seguir e assinale a alternativa CORRETA.

A

Ampliação da Educação de Jovens e Adultos.

B

Melhoria da qualidade da educação no Ensino Infantil.

C

Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.

D

Estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços - ICMS, que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade.

E

Promoção do princípio da gestão por resultados da educação pública.

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Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.

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Ampliação da Educação de Jovens e Adultos.

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Melhoria da qualidade da educação no Ensino Infantil.

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Estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços - ICMS, que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade.

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Promoção do princípio da gestão por resultados da educação pública.

A LEI Nº 13.005, de 25 de junho de 2014, institui o Plano...