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Além da erradicação do analfabetismo e da universalização do atendimento escolar, é/são diretriz(es) do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovada(s) pela Lei Federal n.º 13.005/2014:
A promoção do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e a ampliação do ensino sobre diversidade étnico-racial.
A promoção do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
A promoção da liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
A promoção da diversidade étnico-racial, da educação digital com internet em alta velocidade e do atendimento educacional especializado aos educandos com deficiência.
A superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.