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De acordo com Souza (2009, p. 84), a gestão democrática "[...] é tema muito presente em discussões na educação, desde a escola básica até o ensino superior, margeando especialmente os campos da política e da legislação educacional". Segundo o autor, a gestão democrática ganhou mais notoriedade e tornou-se um tema consubstancial na área a partir:
Do Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990 e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996.
Do Plano Nacional de Educação (2014-2024) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996.
Da Constituição Federal de 1988 e da Base Nacional Comum Curricular de 2017.
Da Constituição Federal de 1988 e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996.
Da Constituição Federal de 1988 e das Diretrizes Curriculares Nacionais de 2015.