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O financiamento da Educação Básica no Brasil é um tema...
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Q3455115
Pedagogia
Lei Federal nº 14.113/2020 - Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; revoga dispositivos da Lei nº 11.494, de 20 de
Teclas de Atalhos
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O financiamento da Educação Básica no Brasil é um tema crucial para garantir a qualidade e a equidade no acesso à educação. Assim sendo, complete CORRETAMENTE as lacunas a seguir.
O _______ (1) é um mecanismo essencial para a redistribuição dos recursos destinados à Educação Básica, visando garantir a equidade e a qualidade no ensino. Além disso, a Constituição Federal de 1988 estabelece que os estados, o Distrito Federal e os municípios devem destinar, no mínimo, _______ (2) de suas receitas resultantes de impostos à manutenção e ao desenvolvimento do ensino.
A
(1) FUNDEB; (2) 18%.
B
(1) FUNDEF; (2) 25%.
C
(1) FUNDEB; (2) 25%.
D
(1) FNDE; (2) 18%.