Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A Emenda Constitucional nº 14, de 1996, introduziu...
Ano:
2024
Banca:
Unochapecó
A Emenda Constitucional nº 14, de 1996, introduziu importantes alterações na Constituição Federal de 1988, especialmente no que diz respeito ao financiamento e à organização da educação básica no Brasil. Considerando essas alterações, analise as seguintes afirmativas e escolha a alternativa correta:
A
A Emenda 14/96 impôs aos municípios a responsabilidade exclusiva pela oferta do ensino fundamental, retirando essa obrigação dos Estados e da União.
B
A Emenda introduziu a figura do "Custo Aluno-Qualidade" (CAQ) como parâmetro para o financiamento da educação, visando garantir uma base mínima de investimento por estudante.
C
A criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) foi um dos principais dispositivos introduzidos pela Emenda, destinado a redistribuir recursos para o financiamento da educação básica.
D
A Emenda 14/96 estabeleceu a obrigatoriedade da educação básica gratuita dos 7 aos 14 anos de idade, sendo o ensino fundamental de 8 anos de duração.