A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)...

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Q3456331
Teclas de Atalhos
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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece que o acesso à educação básica obrigatória é um direito público subjetivo. Segundo a LDB, quem pode acionar o poder público para exigir esse direito?


A

Apenas o Ministério da Educação e as Secretarias Estaduais de Educação.


B

Apenas os pais ou responsáveis legais pelos alunos.


C

Qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associações, sindicatos, entidades de classe e o Ministério Público.


D

Somente as escolas ou órgãos públicos da educação.