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De acordo com o exposto na Lei de Diretrizes e Bases da...
De acordo com o exposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) no Art. 24 está descrito que a educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com algumas regras comuns. Avalie as regras abaixo e assinale a que estiver CORRETA.
A
A verificação do rendimento escolar deve seguir o critério de avaliação de forma intermitente e única do desempenho do aluno.
B
Nos estabelecimentos que adotam a progressão regular por série, o regimento escolar não pode admitir formas de progressão parcial.
C
O controle de frequência do aluno não fica a cargo da escola, e sim do Ministério da Educação.
D
A carga horária mínima anual será de oitocentas horas para o ensino fundamental e novecentas horas para o ensino médio.
E
A classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita por promoção, para alunos que cursaram, com aproveitamento, a série ou fase anterior, na própria escola.